Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou realizar uma compra nesta loja, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. O aceite é registrado com data, hora e versão do documento no momento do cadastro.

2. Quem é o responsável pela loja

Esta loja online é operada por Bela da Areia Moda Praiana LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.171.756/0001-46, com sede em Rua Antônio Leite Guimarães, 375, LOJA 03 — Farolândia, Aracaju/SE — CEP 49030-070, responsável pela oferta, venda e entrega dos produtos e serviços anunciados.

O site funciona sobre a Vantfy, plataforma de tecnologia que fornece a infraestrutura da loja (site, checkout, pagamentos e gestão de pedidos), sem participar da relação de compra e venda.

3. Cadastro e conta

Para comprar é necessário informar dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.

4. Pedidos e pagamentos

Os preços, promoções e condições de pagamento exibidos no momento da compra prevalecem sobre quaisquer outros. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento.

Os pagamentos são processados por gateways de terceiros (como Mercado Pago, Asaas e Stripe), conforme os termos de cada provedor. A loja não armazena os dados completos do seu cartão.

5. Entregas e retirada

Os prazos, áreas de cobertura e valores de entrega (ou condições de retirada) são informados no checkout antes da confirmação do pedido e podem variar conforme o endereço informado.

As condições completas estão na Política de Entrega deste site.

6. Trocas, devoluções e reembolsos

Compras realizadas pela internet têm direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Produtos com defeito podem ser reclamados em até 30 dias. As regras completas estão na Política de Trocas e Devoluções deste site.

7. Agendamentos

Quando a loja oferece serviços com agendamento, as regras de horário, capacidade, cancelamento e remarcação são as informadas na própria página de agendamento no momento da reserva.

8. Uso aceitável

É vedado utilizar o site para fins ilícitos, fraudar pedidos ou pagamentos, ou violar direitos de terceiros. Contas que descumpram estas condições podem ser suspensas.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Quando houver mudança relevante, será solicitado um novo aceite no seu próximo acesso.

10. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, ressalvada a competência do foro de Aracaju/SE nas hipóteses legalmente admitidas.

11. Contato

Dúvidas sobre pedidos, entregas ou estes termos podem ser enviadas pelo e-mail [email protected] ou telefone/WhatsApp 5579996279105 (atendimento Seg-Sex: Das 9 às 18h / Sab: Das 10h - 17h).